A divulgação está na programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Na semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – comemorado hoje, dia 18 de maio –, diversas atividades e ações de mobilização são realizadas em todo o país. As ações são realizadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e organizações da sociedade civil. A divulgação do Disque Direitos Humanos, serviço de utilidade pública da SDH/PR, está entre as principais ações de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O serviço é destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente às que atingem grupos sociais vulneráveis.
A partir de março de 2011, a capacidade de atendimento do Módulo Criança e Adolescente foi ampliada e o atendimento passou a ser realizado 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. O aumento na capacidade de atendimento e a ampla divulgação do canal de denúncias trouxeram um salto no número de denúncias registradas.
Sobre as denúncias
De janeiro a abril de 2012 o Módulo Criança e Adolescente recebeu 34.142 denúncias, que representa 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. Dentre os estados com maior incidência de denúncias estão os estados de São Paulo com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro com 4.521 e Bahia com 3.634 relatos de denúncias.
Quando considerado o número de denúncias para cada 50.000 habitantes, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar com o índice de 19,24 denúncias para cada 50.000 habitantes, seguido do Rio Grande do Norte com o índice de 18,54 e o Amazonas com 17,01.
A região com maior número de relatos é a região sudeste, responsável por 36,2% do total de registros do módulo Criança e Adolescente, seguida da região nordeste com 34,7%, a região sul com 11,3%, a região centro oeste com 9% e, por fim, a região norte com 8,8% do total de denúncias registradas no período. A Paraíba teve um aumento no número de denúncias na ordem de 36,7%.
As denúncias de violações de Direitos Humanos contra Crianças e Adolescentes registradas no Disque Direitos Humanos são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e municípios. Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares, os órgãos da segurança pública (Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal) e Ministério Público.
Sobre violência sexual
A violência sexual, no período de janeiro a abril de 2012, está presente em 22% do total de denúncias registradas e pode ser categorizada como abuso sexual, exploração sexual e/ou outros tipos de violência sexual.
No que se refere às denúncias de abuso sexual, 1.585 municípios brasileiros entraram em contato com o Disque Direitos Humanos – Disque 100, relatando violações dessa natureza. Os municípios com maior incidência de denúncias de abuso sexual são: Salvador com 346 relatos, seguido de Brasília com 269, São Paulo com 250 e o Rio de Janeiro com 236. A Paraíba está em 17º lugar no ranking de denúncias de abuso sexual.
No que se refere às denúncias de exploração sexual, 809 municípios brasileiros buscaram o Disque Direitos Humanos – Disque 100, para relatar situações de exploração sexual de Crianças e Adolescentes. Os municípios com maior incidência de denúncias de exploração sexual são: Salvador com 81 denúncias, Manaus com 67, Rio de Janeiro com 66 e São Paulo com 61. A Paraíba ocupa a 11ª posição no ranking.
A informação acerca do número de denúncias registradas não é uma informação sobre a incidência da violência nos estados, pois são contabilizados somente os registros das pessoas que buscaram ajuda por meio do Disque Direitos Humanos – Disque 100, portanto, as informações apresentadas não inferem que os estados com maior número de denúncias são os que apresentam maior índice de violência contra Crianças e Adolescentes, assim como não podemos inferir que os estados com menor incidência de denúncias são aqueles onde não há violência ou mesmo que os índices de violência são menores.
Fonte: OPPS/CRDH do Cariri/SDH/CDSA
Postagem: Paulo Hilário
(Bolsista do PET-CDSA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário