Comissão da verdade

Ministra dos Direitos Humanos instala na Paraíba o primeiro “Comitê da Verdade” no Brasil e UFCG tem representação

Nesta segunda, 21, a ministra de Direitos Humanos, Sra. Maria do Rosário, visitou a Paraíba para formar o comitê paraibano da comissão da verdade, que terá em sua formação diversas instituições, dentre elas a Universidade Federal de Campina Grande, representada pelos professores Irivaldo Oliveira e Marciano Monteiro, coordenadores do Centro de Referência em Direitos Humanos do Cariri (CRDH), do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG. A reunião foi na Assembleia Legislativa da Paraíba e contou com a presença de autoridades, entidades e movimentos sociais.

Na ocasião, a ministra Maria do Rosário encerrou a 6ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Ela assegurou que o projeto de cinema e direitos humanos será interiorizado em 2012. Os professores do CDSA, em conversa com a ministra, demonstraram o interesse em exibir a Mostra no Núcleo de Extensão Cultural (NEXT), em Sumé, bem como em outras cidades do cariri, o que prontamente foi confirmado pela ministra.

	Os professores Irivaldo Oliveira e Marciano Monteiro com a ministra Maria do Rosário.

Na reunião, o professor Irivaldo Oliveira estava representando também a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da UFCG.

O que é a comissão da verdade?

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas que tenham conduta ética e atuação relevante na defesa dos direitos humanos. O grupo, que ainda não foi escolhido, terá dois anos para trabalhar, ouvindo depoimentos e analisando documentos que ajudem a esclarecer fatos que geraram violações de direitos humanos entre 1946 e 1988. 

Para instalar a comissão, que funcionará durante dois anos, a Presidente Dilma terá de designar sete membros. De acordo com o texto da lei, os participantes deverão ser brasileiros “de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos”. Por lei, estão excluídas pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, que “não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da comissão” ou “estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder público”.

 Por: Rosenato Barreto com informações de Irivaldo Oliveira                         Postagem: Paulo Hilário