sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Observatório de Políticas Públicas do Semiárido: A extensão e a pesquisa a favor do desenvolvimento humano



 
Capacitação para Conselheiros do Cariri. 
 
Um dos programas de destaque no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido é o Observatório de Políticas Públicas do Semiárido – OPPS, cuja finalidade é reunir recursos humanos com a finalidade de pensar, formular, avaliar e acompanhar a implementação de políticas públicas no semiárido e tornar-se um ator relevante no cenário local, regional e nacional. Dentre suas ações está a capacitação de alunos e professores na teoria e prática das políticas públicas e direitos humanos, realização de cursos com participação da comunidade em geral, além de estudos acerca de conflitos ambientais e oferecer aos seus integrantes, ferramentas para a elaboração de projetos de políticas públicas e apoio a iniciativas relacionadas ao seu objetivo no âmbito da UFCG e de outras entidades afins. 

O Observatório surgiu a partir do projeto de fundação do Programa de Educação Tutorial (PET) do CDSA, iniciado em dezembro de 2010. Tem atendido atualmente cerca de mil pessoas dos municípios de Monteiro, Sumé, Serra Branca e o Distrito de Santa Luzia (Serra Branca), com a realização de cursos de capacitação, palestras e orientações, além dos trabalhos de pesquisa em andamento: “Iniciativas do Executivo e Legislativo nos municípios de Sumé e Serra Branca”, “A profissão de sociólogo e suas questões no Brasil e no Cariri”, “O mercado de trabalho e a Educação do Campo”, “Políticas públicas municipais: uma análise no Semiárido paraibano”, “Medidas Provisórias: celeridade na administração pública ou ameaça ao checks and balances?”, “A institucionalização da questão ambiental nas políticas públicas para o semiárido”, “Medidas provisórias entre 1994 e 2010: celeridade na administração pública ou ameaça ao checks and balances?”, “A dimensão ambiental como política pública e condicionante para o desenvolvimento”, “Coligações de candidaturas  proporcionais nos municípios e o impacto no sistema representativo”.

 “A nossa intencionalidade foi justamente criar as condições objetivas para estudarmos políticas públicas, direitos humanos e educação num viés crítico, aglutinando as mais diversas correntes teóricas de modo a dar visibilidade ao Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido como produtor de conhecimento qualificado, em perfeita harmonia com as pretensões em médio e longo prazo desse jovem centro de pesquisa, ensino e extensão. Esse organismo criado a partir do PET serve como articulador das demandas de ensino, pesquisa e extensão em torno dos objetos de estudo trabalhados acerca da perspectiva contemporânea das políticas públicas e dos direitos humanos”, disse o professor Irivaldo Oliveira, coordenador do Observatório. “Reunimos a expertise nas áreas de educação, ciência política, ciências jurídicas, sociologia, antropologia, filosofia e administração, com o intuito de despertar na comunidade acadêmica e na sociedade um sentimento crítico diante das práticas nas políticas públicas e direitos humanos”.

 
 
 Parte da equipe do Observatório.
“O Observatório tem sido muito importante por ser um espaço de conhecimento, onde são realizados estudos que servem de base para os gestores públicos. A ideia é que estes dados coletados cientificamente possam contribuir na formulação de políticas públicas para os municípios Caririzeiros”, destacou o estudante do 6º período do curso de Gestão Pública do CDSA, Marivaldo Alcantara. Ele disse que este ambiente no Cariri tem dado suporte aos municípios e até mesmo aos alunos que participam das atividades acadêmicas produzidas pelo Observatório, “já que o envolvimento da comunidade acadêmica, da sociedade civil organizada e dos órgãos públicos tem sido fundamental para a melhoria das políticas executadas em prol desta região”. “Também não devemos esquecer que inúmeras ações têm adicionado aos sujeitos envolvidos, um leque de conhecimento. Eu tenho me beneficiado, inclusive tenho participado de várias ações, uma delas, atualmente, é o curso de formação de Liderança sob orientação da professora Kelly Soares”, finalizou.

O OPPS conta com uma equipe composta de 11 professores do CDSA: José Irivaldo Alves Oliveira Silva – Mestre em Sociologia e Doutorando em Ciências Sociais, Kelly Cristina Costa Soares – Doutora em Ciência Política, Márcio de Matos Caniello – Doutor em Antropologia, Kátia Patrício Benevides Campos – Mestre em Ciências Sociais e Doutora em Educação, Shirley Barbosa das Neves Porto – Mestre em Linguagem e Ensino e Doutoranda em Educação, José Marciano Monteiro – Mestre em Sociologia, Sonia Maria Lira Ferreira – Mestre em Filosofia, Patrícia Trindade Caldas – Mestre em Engenharia da Produção, Isaac Alexandre da Silva – Doutorando em Educação, Valdonilson Barbosa dos Santos – Doutorando em Antropologia e Alba Cleide Calado Wanderley – Doutora em Educação.

Funcionando no prédio onde inicialmente abrigou a biblioteca do CDSA, o Observatório agrega os seguintes programas e projetos:

O Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica – PIVIC e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC - Programas que têm por finalidade fomentar a participação de alunos em projetos de pesquisa; 

O Centro de Referências de Direitos Humanos do Cariri - CRDH e o Programa de Apoio à Extensão Universitária – PROEXT, cuja finalidade é atuar na formação e capacitação de agentes de direitos humanos locais, promovendo cursos com foco em temas como: direitos humanos, cidadania de modo geral, política e por fim, a formação do Observatório de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Semiárido Paraibano;
 
O Programa de Educação Tutorial – PET, que visa apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão sendo um dos maiores programas continuados da universidade brasileira, que tem como compromisso fortalecer a graduação neste tripé do ensino superior;
 
O Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Educação e Direitos Humanos que tem como atividade fim a pesquisa em processos educacionais voltados à educação em Direitos Humanos, em diversas dimensões: violência, surdez, deficiência intelectual, racismo, diversidade, juventude, direitos fundamentais, políticas públicas e gestão pública.

Sobre o Programa de Extensão Universitária da UFCG (Proext), também agregado no Observatório, a estudante do curso de Ciências Sociais, Rafaela Maurício Quaresma, fala de suas impressões, destacando que “tiveram aspectos surpreendentes e outros que confirmaram algumas expectativas”. Ela disse que “ao realizar minha inscrição no Programa, imaginava que o mesmo contribuiria fortemente para minha formação, e ao decorrer das atividades, todas as minhas perspectivas foram superadas, posso afirmar que este projeto, muito mais que uma nova visão de mundo foi uma experiência enriquecedora tanto no campo acadêmico quanto no pessoal. Este projeto me instigou a pesquisar e estudar mais sobre os temas cravados na formação histórica, social e cultural de nossa região. Penso que em seu mais amplo sentido, esse programa representa um passo concreto para entender e dialogar as realidades dos indivíduos mostrando-os o quanto é importante sermos conhecedores de nossos direitos”.

Parcerias – Para o desenvolvimento de suas atividades o Observatório tem como parcerias, o Programa de Educação Tutorial do CDSA, o Centro de Referência em Direitos Humanos, o Programa de Apoio à Extensão Universitária, o Núcleo de Pesquisa em Gestão Pública, Política e Cidadania, a Prefeitura do Município de Sumé, a Secretaria de Ação Social do Município de Sumé, o Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Ensino Superior (SESU), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão, a Comissão de Direitos Humanos da UFCG, a Escola Bilíngue de Sumé, o Núcleo de Extensão Universitária (NEXT) do CDSA e o Poder Judiciário. Além disso, o observatório tem parceria direta com a Rede Waterlat – que realiza rede de estudos relacionados com água e meio ambiente, coordenada pelo professor da Universidade de Newcastle, no Reino Unido, Esteban de Castro.


Postagem - Paulo Hilário
Bolsista do PET-CDSA 
Informações de Rosenato Barreto

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